Mas, afinal, qual é o papel do nutricionista na área materno-infantil?

Por Viviane Laudelino Vieira

Hoje trago um texto para refletir sobre o papel do nutricionista quando se trata da saúde materno-infantil.

Tenho percebido que esse é um campo no qual cabe muitos profissionais atuando junto e isso é o ideal que aconteça, dado que o trabalho em equipe sempre é muito mais rico. Porém, em muitos momentos, me deparo com profissionais não graduados em Nutrição realizando a prescrição dietética. Além disso, pessoas sem uma formação específica no campo da saúde, mas que se colocam como experientes ou estudiosos no assunto vêm desenvolvendo ações diversas relacionadas à alimentação e nutrição infantil. Há algum problema nisso?

Vamos começar falando da legislação. Segundo a Lei 8.234 de 17 de setembro de 1991, são consideradas atividades privativas do nutricionista:

• auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética;
• assistência e educação nutricional e coletividades ou indivíduos, sadios ou enfermos, em instituições públicas e privadas e em consultório de nutrição e dietética;
• assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e a nível de consultórios de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos.

Além disso, é obrigatória a participação de nutricionistas em equipes multidisciplinares destinadas a planejar, coordenar, supervisionar, implementar, executar e avaliar políticas, programas, cursos nos diversos níveis, pesquisas ou eventos de qualquer natureza, direta ou indiretamente relacionados com alimentação e nutrição. 

Complementando, segundo a RESOLUÇÃO CFN N° 304/2003, compete ao nutricionista a prescrição dietética, como parte da assistência hospitalar, ambulatorial, em consultório de nutrição e dietética e em domicílio, sendo esta elaborada com base nas diretrizes estabelecidas no diagnóstico nutricional. A elaboração do diagnóstico nutricional também é competência do nutricionista, sendo realizado com base nos dados clínicos, bioquímicos, antropométricos e dietéticos.

Evidentemente, pode ser muito tênue a diferença entre as ações que são de competência do Nutricionista daquelas que podem ser realizadas por outros. Além de pessoas que, visivelmente, agem de má fé driblando a legislação e nomeando suas atividades de outras formas, mas que, na prática, acabam fazendo uma consultoria em nutrição ou um planejamento de cardápio, muitas outras agem com a melhor das intenções, mas podem desenvolver uma ação que não lhes cabem.

Qualquer pessoa pode falar sobre alimentação, com certeza! O pediatra pode e deve discutir e incentivar alimentação infantil saudável. Porém não pode prescrever um plano dietético. A Educação Alimentar e Nutricional é “um campo de conhecimento e de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional que visa promover a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis, no contexto da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e da garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)“. Nesse sentido, mais do que permitido, é desejado ter diversos atores, com formações e experiências distintas, desenvolvendo ações de educação alimentar e nutricional à mulheres e crianças

Assim, uma pessoa que estuda por conta própria assuntos relacionados à alimentação infantil (e até faz cursos sobre o assunto) ou uma mãe que tem a experiência da própria maternidade pode apoiar outras mães e famílias, mas não lhe cabe dar assistência nutricional a elas. Um profissional da saúde pode falar sobre alimentação complementar, mas não pode prescrever a dieta específica a esse bebê, em relação à qualidade e quantidade.

Vamos pensar que eu, como nutricionista, tentasse orientar um plano de exercícios físicos à alguém. Ou indicar uma medicação. É evidente que não posso fazer isso, por mais que eu tenha feito algumas disciplinas sobre esporte ou farmacologia. Isso não me nomeia educador físico ou médico.

Como participo de muitos grupos e atividades de mães, vejo pessoas que realmente se dedicam a entender sobre alimentação infantil e apresentam um discurso com muita sintonia às recomendações mais atuais. O grande cuidado é quando há uma ação que remeta à prescrição. Como exemplo trago o caso de uma mãe que está dando fórmula ao bebê, mas tem dúvidas à frequência e quantidade e é “orientada” quanto aos horários e volume do leite. Por mais que exista um padrão de consumo médio dos bebês, é impossível saber o que seria melhor sem uma avaliação nutricional. Qual o risco disso e de diversas outras ações que rotineiramente acontecem? Na maioria das vezes, o risco é mínimo. Mas, se por algum azar a informação dada por essa pessoa trouxer algum prejuízo à saúde do bebê, muito pouco poderá ser feito. Por outro lado, se for um nutricionista que comete o erro, há como acionar legalmente o conselho de classe. Parece exagero, mas é importante ter atenção. Ao mesmo tempo que vejo informações muito bacanas sendo divulgadas, existem conteúdos de origem bastante duvidosa sendo trazidos por meio de cursos, palestras, consultorias etc.

Talvez você esteja pensando que, mesmo tendo a graduação, isso não garante que o profissional seja bom o suficiente no que faz. E você tem razão! Mas a qualidade do profissional não tem relação com a  competência que lhe cabe. Talvez você não se identifique com o primeiro nutricionista que tiver contato. Acabamos visitando inúmeros médicos até acharmos aquele em quem realmente confiamos, não é mesmo? Mas precisamos ficar atentos. Alimentação é um ato que faz parte das nossas vidas, mas a nutrição envolve uma grande complexidade. O curso de graduação tem um mínimo de 3200 horas, divididas em disciplinas que passam desde a bioquímica e genética até a psicologia e sociologia. Ou da economia até microbiologia. Da fisiologia, à educação nutricional, dietoterapia e saúde pública. Em se tratando de nutrição infantil, muitos conteúdos e competências precisam ser mobilizados para uma intervenção efetiva. Como funciona o corpo de um bebê? Quais os riscos de carências ou excessos? Como se avalia o seu ganho de peso e crescimento? Como entendo o seu contexto social e cultural? Como discuto a questão da higiene dos alimentos? Como oriento, ao mesmo tempo, quantidade, qualidade e modo de preparo para atendermos suas necessidades mas também sua aceitação e seu desenvolvimento? E como me comunico com essa família? Há muito a ser considerado no que tange alimentação e, quando estamos falando de nutrição materno-infantil, estamos remetendo ao período de maior necessidade de cuidados com a saúde.

Assim, não com competição ou atitudes pouco éticas, mas por meio do respeito e da valorização da formação profissional de cada pessoa conseguimos realmente contribuir com a saúde das pessoas, em especial , das crianças e suas mães.

Se você gosta da página do Maternidade Sem Neura, vote aqui!!! Vamos ampliar cada vez mais a discussão sobre a importância da maternidade e da infância!